Governo discute medidas para pessoas em situação de rua

O governador Jorginho Mello (PL), está discutindo o aumento da população em situação de rua em Santa Catarina. Os números são alarmantes. Conforme abordei há alguns dias, um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, divulgado no início do ano, apontou que a população nas ruas em nosso estado quase dobrou em dois anos, passando de 5.678 em 2021 para 9.989 em 2023. Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua.

A discussão tem que ser abrangente, reunindo prefeitos, apresentando resultados já consolidados e chamando para participar da construção de uma solução o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa. Chapecó pode dar uma boa colaboração para o debate, já que, entre os municípios com mais de 200 mil habitantes, é o único que não aparece na lista das 10 cidades com mais pessoas em situação de rua. Outras cidades que têm organizado as suas ações para reduzir o número de pessoas nas ruas são Criciúma, Balneário Camboriú e Blumenau.

Na capital do Oeste, o Programa Mão Amiga, lançado em 2022 pelo prefeito João Rodrigues (PSD), envolve a Secretaria da Família e Proteção Social, a Secretaria de Saúde, a Guarda Municipal e as forças de segurança. Além da abordagem às pessoas que estão nas ruas, também é oferecido tratamento em clínicas de saúde e comunidades terapêuticas. Através do programa, o município viu reduzir de 416 pessoas nas ruas, em janeiro de 2021, para 48 neste início de ano, que ficam entre a casa de passagem e as ruas. No total, já foram atendidas 539 pessoas, sendo que 319 se afastaram das substâncias às quais eram viciadas, 124 seguem em tratamento, 75 recaíram, 14 faleceram e sete estão presos.

Espaço cultural

O Governo do Estado conduz até o próximo dia 16 uma escuta social ativa para medir o sentimento da sociedade em relação ao projeto Cidade da Cultura, visando à ocupação da área do Complexo Penal de Florianópolis após o seu fechamento, que deve ser concluído em 2026. O questionário pode ser respondido por pessoas físicas e jurídicas. A escuta social é a segunda fase do projeto anunciado pelo governador Jorginho Mello (PL). A Cidade da Cultura irá transformar o antigo Complexo Penal de Florianópolis em um espaço multifuncional dedicado à cultura, com equipamentos de lazer, prática de esporte e segurança pública para a população.

Importância do agro

O agronegócio catarinense responde por 70% das exportações de Santa Catarina. Mais da metade da população catarinense é associada às cooperativas dos ramos de crédito, agroindústria, transporte, saúde, infraestrutura e consumo. O setor é responsável por 30% do PIB catarinense.

Climatização nas escolas

O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) propôs um projeto de lei para climatizar as escolas públicas estaduais. A iniciativa prevê ar-condicionado, aquecimento, isolamento térmico e ventilação adequada, priorizando energia renovável. O projeto também exige que novas escolas já sigam essas diretrizes. Atualmente, apenas 36,32% das salas são climatizadas. Neves destaca que o calor excessivo prejudica o aprendizado e que a medida busca corrigir essa falha também no inverno rigoroso. A coluna abordou esse assunto, com números, na semana passada.

Agenda em Florianópolis

O prefeito de Criciúma, Vagner Espíndola (PSD), esteve ontem na Assembleia Legislativa. Acompanhado de seu vice, Salésio Lima (PSD), do secretário-geral da Administração Municipal, Tita Belloli, do diretor executivo da Satc, Luiz Fernando Zancan, e do reitor da Satc, Carlos Antônio Ferreira, reuniu-se com o presidente Júlio Garcia (PSD) para tratar do distrito de inovação de Criciúma, o Vivera – Cidade do Conhecimento, a ser implantado junto ao Centro Tecnológico da Satc. Depois, encontrou-se com o secretário de Estado da Administração, Vânio Boing, com quem discutiu a regularização de imóveis pertencentes ao Governo do Estado, que são utilizados pela Associação dos Comerciantes de Material de Construção da Região Sul de Santa Catarina (Acomac-Sul) e pela Associação de Moradores do Bairro Santa Bárbara. Sobre os dois assuntos, Espíndola prometeu novidades em breve.

Próximos

O deputado estadual Tiago Zilli (MDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), que são da mesma região, mantêm um grau de amizade elevado no parlamento. Ontem, até foto tiraram juntos no plenário. “Entre uma conversa e outra, sempre cabe um momento de leveza! Ao lado do amigo e presidente da Alesc, deputado @juliogarciasc, registrando a pausa na sessão de hoje. Porque política também se faz com bom humor, boas risadas e boas companhias!”, escreveu Zilli em uma rede social.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.