O governo federal deve decidir nesta terça-feira (31) se implementa uma nova subvenção ao diesel, após parte dos estados resistir à proposta inicial. A medida surge como alternativa para conter a alta dos combustíveis.
Na semana passada, a equipe econômica apresentou a proposta aos secretários estaduais de Fazenda durante reunião do Confaz. O plano prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
Inicialmente, o governo propôs zerar o ICMS sobre a importação do combustível. No entanto, a maioria dos estados rejeitou essa alternativa, o que levou à reformulação da estratégia.
Estados avaliam adesão à nova proposta
Segundo o Comsefaz, alguns estados aderiram rapidamente à nova proposta. Por outro lado, outros governadores pediram mais tempo para analisar o impacto da medida antes de tomar uma decisão definitiva.
Diante disso, o Ministério da Fazenda deve anunciar a posição final dos estados ainda nesta terça-feira. Caso não haja consenso, o governo avalia seguir com a subvenção apenas nos estados que aceitarem participar da política.
Governo pode subsidiar apenas estados que aderirem
Nesse cenário, a União pode subsidiar os R$ 0,60 por litro apenas nas unidades federativas que aderirem à iniciativa. A estratégia busca mitigar os impactos da crise internacional, especialmente os reflexos do conflito envolvendo o Irã no preço dos combustíveis.
Além disso, estados relevantes já sinalizam apoio à proposta. O governo de São Paulo, por exemplo, deve aderir à medida. Interlocutores próximos ao Palácio dos Bandeirantes indicam que a decisão está praticamente tomada, restando apenas a formalização por meio de medida provisória.
Medida provisória deve formalizar programa
Se avançar, o governo federal deve editar uma nova MP para estabelecer os valores da subvenção e regulamentar a adesão dos estados.
