Governo deve anunciar medidas de apoio a empresas alvo das tarifas americanas

O governador Jorginho Mello (PL) deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas em apoio às empresas catarinenses que serão impactadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. O aumento das tarifas afetará setores estratégicos, o que fez com que o governo montasse uma verdadeira força-tarefa com as principais secretarias da sua área econômica. 

A Federação das Indústrias (Fiesc) tem auxiliado na elaboração das propostas, trocando informações com o governo e mantendo contato com a Confederação Nacional da Indústria em busca de dados sobre os impactos. Um escritório de advocacia americano também está prestando informações sobre o cenário. A ideia principal é manter os empregos, pelo menos por um período, para evitar a queda da renda no Estado. As pessoas ouvidas pela coluna deixaram a impressão de que o conceito está pronto; o que falta são os números. 

A força-tarefa é composta por técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda, junto com as secretarias de Indústria, Comércio e Serviços; Planejamento; Agricultura; Articulação Internacional; Badesc, BRDE e a InvestSC. A proposta, que deve ser concluída até amanhã, contempla três frentes principais: 

Apoio financeiro e fiscal – A ideia é dar um alívio imediato para as empresas impactadas pela nova tarifação. Entre as propostas que serão apresentadas ao governador, está a criação de linhas de crédito emergenciais com prazos mais estendidos, carência e taxas reduzidas. A operação ficará por conta do Badesc e do BRDE. Também deve entrar no pacote a ampliação ou reestruturação de programas estaduais já existentes, focando nas empresas exportadoras. 

As empresas, caso os estudos apontem que é possível e Jorginho Mello aprove as propostas, poderão contar com incentivos fiscais temporários e mecanismos de diferimento de tributos. Ou seja, as empresas que compram insumos para exportação ou industrialização deixarão de pagar o ICMS por um período, o que, na opinião das fontes, aliviará o fluxo de caixa. Na prática, não se trata de uma isenção, mas de um retardo no recolhimento do imposto. A antecipação da devolução de crédito de ICMS também está na mesa de discussão. 

Diversificação de mercados

A Secretaria de Articulação Internacional e a InvestSC trabalharão para identificar novos mercados para os produtos catarinenses que ficarão represados por conta do aumento das tarifas dos EUA. “A ideia é promover ações de diplomacia comercial e inteligência de mercado para reorientar parte das exportações atingidas”, relatou uma fonte. 

Para atender às empresas e reduzir os impactos, está sendo feito um mapeamento e diagnóstico técnico para identificar quais serão diretamente impactadas. A ideia é construir um retrato dos prejuízos, permitindo que o pacote seja direcionado com mais precisão às reais necessidades de quem for atingido. 

O que pode atrasar um pouco o anúncio é o fato de que o governo ainda não sabe quais produtos foram excluídos da taxação. A grande preocupação, por exemplo, é com a madeira, que representa um percentual muito grande no volume de exportações. O formato do plano dependerá dos possíveis prejuízos que esse setor, em específico, terá. 

Complementação 

Outro ponto importante é que o Governo do Estado pretende realizar ações que complementem as que serão realizadas pelo Governo Federal. Porém, há uma ideia de que, se não houver um anúncio de Brasília a curto prazo, o plano para Santa Catarina será colocado em prática e revisto quando houver alguma iniciativa federal. 

Balanço da missão 

O senador Esperidião Amin (Progressistas) participou ontem de audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), para apresentar um balanço da missão oficial de senadores aos Estados Unidos, liderada por Nelsinho Trad (PSD). O encontro tratou das tensões comerciais entre os dois países, agravadas pela compra de petróleo russo pelo Brasil.

Segundo Amin, parlamentares democratas e republicanos sinalizaram a aprovação de uma lei, entre agosto e setembro, que poderá punir países que mantêm relações comerciais com a Rússia. O Brasil, que importa óleo diesel e defensivos agrícolas russos, pode ser diretamente afetado. 

Impacto 

De acordo com o senador Esperidião Amin (Progressistas), a possível lei americana que poderá punir com mais taxas países que compram, principalmente, petróleo russo, poderá afetar fortemente Santa Catarina. 

“Isso é muito grave. Óleo diesel é vital para a nossa economia, assim como os defensivos para a competitividade do agro”, alertou Amin. O senador também demonstrou preocupação com as exportações de Santa Catarina, como madeira, pescado, compressores e motores elétricos, que ainda enfrentam barreiras tarifárias. 

Selecionando a imprensa? 

Uma novidade na comunicação do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), como presidente da Fecam. Em agenda hoje, no Oeste, para a chamada “Rota Municipalista”, ele estará em Chapecó para se reunir com os prefeitos dos municípios da região da Amosc, em encontro que terá início às 08h30. Procurada por veículos interessados em uma entrevista com Topázio, a assessoria pediu foto dos jornalistas que farão a entrevista, uma biografia e, pasmem, o posicionamento político. Nem em cobertura presidencial se pede o posicionamento político do jornalista, que é algo irrelevante. Um verdadeiro ataque ao jornalismo livre. 

Encontro do PSD 

O PSD realizará na próxima segunda-feira (11), no Expocentro de Balneário Camboriú, mais um Encontro Estadual do partido. Entre as presenças confirmadas, o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia; o prefeito de Chapecó e pré-candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues; e o governador do Paraná e pré-candidato à Presidência da República, Ratinho Júnior. O início está marcado para as 19h30 e terá como anfitriã a prefeita Juliana Pavan. Deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores, também são esperados. Entre os temas da pauta, estão o bem-estar animal, políticas públicas para as mulheres e o fortalecimento da família. “O PSD está ampliando sua presença e relevância em temas que fazem diferença na vida dos catarinenses”, afirmou o presidente estadual, Eron Giordani. 

Alesc Itinerante 

A forte presença de representantes da sociedade civil, prefeitos, vereadores e entidades foi um dos pontos altos da edição do programa Alesc Itinerante, realizada nesta semana em Mafra. O presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), destacou o envolvimento da população como essencial para o sucesso da iniciativa. “Foram quase 100 vereadores, uma dezena de prefeitos, diversas entidades. Tivemos também o acompanhamento da juventude, com a presença das câmaras mirins”, comentou, mencionando a participação de jovens parlamentares de Mafra, São Bento do Sul e Itaiópolis. Segundo Garcia, o objetivo é justamente aproximar o Legislativo da sociedade. “O que tem de mais importante nessa aproximação é a participação da sociedade, como vimos aqui em Mafra”, concluiu. 

Quinto 

A advogada Giane Bello oficializou sua candidatura ao Quinto Constitucional da OAB, para disputar uma vaga no Tribunal de Justiça. Com quase 30 anos de atuação, Giane destacou o compromisso com a transparência e com o diálogo igualitário entre os profissionais. “Coloco meu nome à disposição com o propósito de servir e bem representar a classe junto ao Poder Judiciário”, afirmou.

A advogada foi diretora da Caixa de Assistência dos Advogados e conselheira estadual, com atuação na reformulação da tabela de honorários e em ações de proteção à advocacia. Após sofrer agressão no exercício da profissão, foi uma das responsáveis pela elaboração do projeto de lei que tramita no Senado e propõe medidas de proteção para advogados.