Governo de SC aprova novos incentivos para a indústria

Com o intuito de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e fomentar o crescimento econômico, o governador Jorginho Mello (PL) anunciou a aprovação de 37 novos projetos em programas de incentivo ao setor produtivo. Esses projetos, pertencentes à quarta e última rodada de concessões de 2024, representam um investimento de R$ 2,5 bilhões, com expectativa de gerar 26 mil empregos diretos e indiretos até 2028.

A cerimônia de assinatura dos novos protocolos aconteceu na Casa D’Agronômica. Dos projetos contemplados, 25 serão beneficiados pelos programas Prodec e Pró-Emprego, que oferecem incentivos fiscais como postergação e desoneração do ICMS. Outros 12 projetos foram contemplados pelo Tratamento Tributário Diferenciado, permitindo o uso de créditos para expansão ou criação de novos negócios.

Ao longo dos últimos dois anos, o governo apoiou 242 projetos, totalizando R$ 15,9 bilhões em investimentos e a previsão de 64,2 mil empregos diretos e indiretos. “O governo está honrando seu compromisso de apoiar e incentivar quem investe em Santa Catarina, o que é crucial para a criação de empregos e para proporcionar oportunidades às famílias catarinenses”, afirmou o governador.

Durante o evento, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, ressaltou que os incentivos, quando aplicados com responsabilidade, são fundamentais para atrair novos negócios e fortalecer a economia. “Os incentivos fiscais são verdadeiros motores de desenvolvimento para Santa Catarina, garantindo expansão e competitividade para nossas indústrias”, destacou Siewert.

Empregos

A expectativa é que esses projetos gerem R$ 2,5 bilhões em investimentos e criem 26 mil empregos diretos e indiretos até 2028. As empresas serão beneficiadas pelos programas Prodec, Pró-Emprego e Tratamento Tributário Diferenciado (TTD), que visam desonerar o setor e incentivar novos negócios.

Para o governador Jorginho Mello (PL), os incentivos são essenciais para que a economia catarinense continue a crescer, garantindo mais empregos e renda para a população.

Casa Civil

Uma fonte do Governo do Estado relatou que a entrada de Carlos Eduardo Mamute na Casa Civil está praticamente selada. A informação é que o assunto, que já havia avançado há alguns dias, agora se concretizou e está praticamente definido.

Mamute deverá ser o adjunto, com Marcelo Mendes assumindo o cargo de secretário. Porém, deve haver uma inversão de atividades: geralmente o adjunto cuida da parte mais administrativa, mas esse papel seguirá com Mendes, enquanto Mamute fará a parte política, provavelmente se juntando ao secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, e ao próprio governador Jorginho Mello (PL), que já estão atuando diretamente na articulação.

Antídio aceitou

Também há a informação de que o deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) aceitou assumir a Secretaria de Estado da Agricultura. O deputado Volnei Weber (MDB), conforme já divulgado, não aceitou ir para o governo, preferindo permanecer no parlamento. Lunelli deve assumir em janeiro.

Chapa cassada

O juiz eleitoral, Gustavo Bristot de Mello, cassou os mandatos de Silvio da Silva (PL) e Jonas de Lima (PSD), prefeito e vice-prefeito eleitos de Indaial. A decisão foi baseada em abuso de poder econômico durante a campanha. Ele também declarou a inelegibilidade dos eleitos e do prefeito, André Moser (PL), por um período de oito anos.

O caso envolveu a inauguração da Ponte Zelir Tirol, realizada em 22 de setembro, durante a fase final da campanha eleitoral. A data do evento 22, se confunde com o número do candidato. O fato de a ponte não estar completamente finalizada no momento da inauguração também contou para a decisão de cassação.

Showmício

O juiz eleitoral Gustavo Bristot de Mello cassou a chapa vencedora das eleições em Indaial, após entender que a inauguração da Ponte Zelir Tirol foi transformada em um “showmício”. O evento, marcado por desfile, shows musicais, feira de artesanato, exposição de carros antigos e fogos de artifício, foi considerado uma ação política com uso da máquina pública em benefício dos candidatos Silvio da Silva (PL) e Jonas de Lima (PSD).

O magistrado também ordenou que sejam tomadas as providências para a realização de novas eleições. Cabe recurso da decisão.

Advocacia

A OAB nacional entrou com um pedido junto ao Conselho Nacional de Justiça para suspender os efeitos da Resolução 591/2024, que permite o julgamento de qualquer processo em plenário virtual. A medida, segundo o CNJ, visa otimizar o julgamento dos processos diante do volume elevado, mas a OAB considera que a norma compromete o direito à ampla defesa.

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, criticou a resolução, afirmando que ela retira prerrogativas essenciais da advocacia. “O pleno acesso à justiça só é garantido se o advogado puder fazer sustentação oral e intervir em questões de ordem. O plenário virtual precisa ser uma escolha da advocacia, nunca uma imposição”, declarou Horn.

Catarinense em destaque

O jornalista catarinense Cleberson Marcon foi nomeado Diretor de Mídia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, cargo estratégico no Governo Federal. Com 15 anos de atuação no jornalismo e na comunicação política, Marcon foi indicado pelo ministro Paulo Pimenta para liderar uma função de destaque nacional.

Cleberson, que é natural de Palmitos, será responsável pelo planejamento e execução das mídias publicitárias dos 38 ministérios, além de supervisionar os investimentos em mídia de órgãos federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, BNDES e bancos regionais. Sua atuação também incluirá a análise e o acompanhamento das ações de patrocínio realizadas pela administração pública federal.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.