O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Congresso Nacional deve votar a proposta que prevê o fim da escala 6×1 somente após as eleições. Segundo ele, o governo federal trabalha para aprovar a medida, porém acredita que o Senado não deve colocar o tema em pauta antes do calendário eleitoral.
Marinho deu a declaração durante um evento do Sindicato dos Padeiros de São Paulo. Na ocasião, o ministro afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não demonstrou intenção de acelerar a análise da proposta.
Governo defende mudança, mas Senado deve adiar votação
De acordo com Luiz Marinho, a proposta conta com forte apoio popular. No entanto, ele avalia que parte dos parlamentares pode evitar a votação antes das eleições.
“Eu acho que o Alcolumbre não permitirá que vote antes da eleição. É isso que eu acho”, afirmou o ministro.
Além disso, Marinho destacou que o governo federal mantém a defesa da mudança na jornada de trabalho e busca avançar com a discussão no Congresso.
“Trabalho ao contrário todo dia. A depender do governo, já estaria aprovado esse processo”, declarou.
Atualmente, a escala 6×1 permite que o trabalhador exerça suas atividades durante seis dias consecutivos e tenha apenas um dia de descanso. O modelo segue permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que empresas cumpram regras sobre jornada, intervalos e descanso semanal remunerado.
Proposta aguarda análise dos senadores
A Câmara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos no fim de maio. Agora, a proposta depende da análise do Senado para continuar sua tramitação.
Apesar de defender o fim da escala 6×1, Luiz Marinho afirmou que considera mais simples aprovar uma mudança por meio de uma lei específica. Segundo ele, uma legislação teria mais facilidade de estabelecer novos limites de jornada e garantir dois dias de descanso por semana.
Além disso, o ministro explicou que a definição do dia de folga poderia continuar sendo negociada entre empresas e trabalhadores por meio de acordos coletivos.
Ministro aponta impactos para trabalhadores e empresas
Durante o evento em São Paulo, Marinho também rebateu críticas de setores empresariais que apontam possíveis prejuízos com o fim da escala 6×1.
Segundo ele, empresas que adotaram dois dias de descanso semanal registraram redução nas faltas de funcionários e conseguiram preencher vagas com mais facilidade.
Além disso, o ministro afirmou que a atual escala prejudica principalmente jovens e mulheres, que enfrentam dificuldades para equilibrar trabalho, estudos e responsabilidades domésticas.
Por outro lado, Marinho destacou que jornadas mais longas podem aumentar casos de adoecimento e gerar custos para empresas, para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a Previdência Social.
Regulamentação do trabalho por aplicativos também deve esperar
Além da escala 6×1, Luiz Marinho afirmou que o governo deve deixar a regulamentação do trabalho por aplicativos para depois das eleições.
O projeto busca criar regras para trabalhadores de plataformas digitais, como motoristas e entregadores, em um debate que envolve direitos trabalhistas e novas formas de prestação de serviço.
Por fim, o ministro comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu por 90 dias a aplicação de multas relacionadas à atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que trata dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Segundo Marinho, o governo usará esse período para dialogar com o setor empresarial e esclarecer dúvidas sobre a norma.
Assim, a discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar no Congresso, mas a definição sobre a votação dependerá do cenário político após as eleições.
