Fazenda estuda zerar o ICMS dos alimentos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer que os estados zerem o ICMS dos alimentos. A tarifa média atual é de 17% a 18% de imposto estadual sobre os produtos da cesta básica, porém, um grupo de estados, incluindo Santa Catarina, está na casa dos 7%, alguns um pouco mais, chegando aos 12%.

Por outro lado, alguns estados já se anteciparam e zeraram o imposto, caso de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Outros estados, a exemplo de Santa Catarina, chegaram a defender uma nota conjunta criticando a medida, destacando o cenário de juros altos e até mesmo os impactos da guerra na Ucrânia, mas não conseguiram avançar.

Procurada, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que estuda os impactos da proposta de zerar o ICMS. O argumento é que ainda não houve um pedido formal por parte do Governo Federal, o que impede a análise técnica mais detalhada com respaldo em dados concretos. Um dos questionamentos é se haverá alguma compensação de Brasília aos estados que sofrerão perdas. Segundo estimativa da Fazenda estadual, se Santa Catarina zerar o ICMS, o impacto previsto é superior a R$ 1 bilhão por ano na arrecadação. Também há o argumento de que deixar de cobrar o imposto não fará com que os preços baixem consideravelmente, apenas se houver outras medidas do Governo Federal.

O cenário será apresentado ao governador Jorginho Mello (PL) nos próximos dias e caberá a ele decidir se vai zerar ou não o imposto. A Secretaria da Fazenda entende que a inflação dos alimentos foi impulsionada pela alta do dólar, mudanças climáticas e o crescimento na demanda interna e do custo Brasil, chamando a atenção para a necessidade do controle dos gastos do Governo Federal.

Alíquotas mais baixas

Santa Catarina já aplica 7% de ICMS no arroz, feijão, carnes, miudezas de aves e de suíno, leite esterilizado longa vida, farinha de trigo, pão francês, entre outros. Em produtos como ovos e hortifrutis, o ICMS já é zerado aqui no estado.

Polícia Municipal

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), deve anunciar nos próximos dias a criação do Departamento Municipal de Polícia. Na prática, a Guarda Municipal será transformada em polícia. Inclusive, informações extraoficiais dão conta da abertura de concurso público para futuros policiais.

Na Casa Civil

O prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia (PL), e o vice-prefeito, Rosiney Horácio (Podemos), estiveram ontem no gabinete do chefe da Casa Civil, Kennedy Nunes. Na pauta, convênios do estado com o município. No governo, Palhoça tem sido vista pelo governador Jorginho Mello (PL) como um município parceiro, tanto que foi feito o maior convênio da região da Grande Florianópolis, com o repasse de recursos na casa dos R$ 100 milhões para a construção do hospital e mais de R$ 50 milhões para obras de mobilidade urbana.

Posse na OAB

Juliano Mandelli assume hoje a presidência estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado de toda a sua diretoria. A posse acontecerá a partir das 19h, no Teatro do CIC, em Florianópolis. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os chefes dos poderes confirmaram presença na solenidade. Sua vice é a advogada Gisele Kravchychyn. Também tomará posse a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, que será presidida por Pedro Miranda. De acordo com Mandelli, inovação, tecnologia, união e interiorização serão as grandes marcas da gestão, que já começou com uma ação de impacto tanto para a advocacia quanto para a sociedade: uma frente de combate aos golpes de boleto e pix praticados por criminosos que se passam por advogados supostamente cobrando taxas relativas a processos judiciais. A OAB está estruturando um núcleo de inteligência de dados para essa iniciativa e também quer buscar punição aos golpistas.

Logística

Projetos e propostas para o desenvolvimento do setor ferroviário pautaram a visita do secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, à sede da Rumo Logística, em Curitiba. O secretário foi recebido pelo CEO da empresa, Daniel Rochemback, e pelos gerentes Ticiano Bragatto e Marcelo Fiedler. Os representantes da Rumo detalharam as diversas operações da empresa em todo o país, as propostas sobre a renovação de concessões e futuros investimentos. Martins relatou sobre os projetos ferroviários que estão sendo desenvolvidos em Santa Catarina e a importância que eles têm para a logística da indústria catarinense.

Transportes

O governador Jorginho Mello (PL) recebeu, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Dagnor Schneider, para tratar de demandas do setor. A audiência, no Centro Administrativo do Estado, contou ainda com a presença de cerca de outros 30 empresários do ramo de carga e logística. A Fetrancesc levou um levantamento sobre a malha viária de Santa Catarina, com algumas preocupações, principalmente em relação à BR-101. A entidade entendeu que o projeto da Via Mar, que será uma rodovia paralela ligando o Norte do estado à Grande Florianópolis, é uma proposta adequada para atender as cidades que se desenvolvem e crescem na região.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.