Nesta sexta-feira (20), os governos estaduais das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tendem a rejeitar a proposta do governo federal de zerar o ICMS sobre a importação de diesel. A medida foi apresentada durante reunião do Confaz e prevê compensação parcial da União pelas perdas de arrecadação.
Proposta prevê compensação parcial
Inicialmente, o governo sugeriu zerar o imposto com ressarcimento de 50% das perdas aos estados. No entanto, representantes estaduais reagiram com cautela e passaram a questionar tanto o impacto financeiro quanto a eficácia da medida.
Governadores pedem maior compensação
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que aceita uma isenção temporária de até dois meses, desde que a União compense ao menos 70% das perdas. Além disso, ele defende que o governo federal arque integralmente com os custos em caso de prorrogação.
Impacto nas contas preocupa estados
O Comsefaz solicitou ao Ministério da Fazenda uma proposta formal, destacando os riscos fiscais. Pelas estimativas, a renúncia pode chegar a R$ 3 bilhões por mês, sendo metade bancada pela União e metade pelos estados.
Sudeste e Centro-Oeste indicam rejeição
No Sudeste, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, criticou a proposta. O Rio de Janeiro informou que ainda avalia alternativas, enquanto São Paulo tende a rejeitar a medida.
No Centro-Oeste, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também demonstrou oposição, citando perdas de arrecadação. Já o secretário da Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, questionou a efetividade da medida.
Nordeste demonstra apoio condicionado
Por outro lado, governadores do Nordeste indicaram maior abertura à proposta, desde que haja compensação adequada. O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que apoia a iniciativa, mas defendeu mecanismos que garantam o repasse da redução ao consumidor. Já a Bahia sinalizou disposição para analisar a medida.
Próxima reunião deve definir rumos
Por fim, o Confaz marcou uma nova reunião para o dia 27 de março, em São Paulo. Na ocasião, os estados devem apresentar contrapropostas e avançar nas negociações sobre a compensação das perdas.
