Esforço concentrado na Alesc

A semana curta de debates e votações na Assembleia Legislativa, que deve encerrar na quarta-feira (16) devido ao feriadão de Páscoa e Tiradentes, tem, por outro lado, agenda intensa de análise e votações de projetos do chamado calendário especial de tramitação conjunta, quando as principais comissões da Casa se reúnem para agilizar matérias em regime de urgência, principalmente de interesse do Governo do Estado, para que cheguem rapidamente à votação final em plenário.

O acordo nesse sentido já foi definido na semana passada em reunião do presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD), com as lideranças partidárias e do governo, incluindo o prazo final para eventuais emendas, que encerra hoje.

Matérias

Entre as principais matérias, está o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. O reajuste apontado na proposta é de 21,5%, dividido em três parcelas: 7,5% a contar de 1º de maio, 7% a contar de 1º de dezembro e 7% a contar de 1º de abril de 2026. O benefício deve contemplar mais de 35 mil servidores, incluindo aposentados. Já aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e na Comissão de Finanças e Tributação, só depende do aval agora da Comissão de Segurança Pública para seguir a plenário. O líder do governo, Ivan Naatz (PL), defende a aprovação por considerar justa e adequada para o setor.

Financiamento

Também na pauta das votações do calendário especial da semana da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar mais uma operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), da ordem de US$ 119 milhões, cerca de R$ 685 milhões, no âmbito do Programa para Aumento da Resiliência Climática e Redução de Risco de Desastres Naturais em Santa Catarina. Na prática, envolve a construção e manutenção de novas barragens de contenção de cheias no Alto Vale do Itajaí. Em setembro do ano passado, a Alesc já aprovou um primeiro empréstimo do governo Jorginho Mello (PL) junto ao BIRD, da ordem de US$ 420 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 2,4 bilhões, destinado ao Programa Estrada Boa e Programa SC Rural 2.

Voo

O governador Jorginho Mello (PL) e o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, anunciam hoje, um novo destino internacional com voos diretos a partir de Santa Catarina. O anúncio será feito na Casa d’Agronômica, em um ato marcado para as 20h30. No ano passado  começaram a operar voos diretos, a partir do Aeroporto Internacional de Florianópolis, para a América Central, pela companhia Copa Airlines, e para a Europa, pela TAP.

Morro dos Cavalos

O governador Jorginho Mello autorizou a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) a aprofundar os estudos de viabilidade para a construção de um contorno viário como alternativa para o tráfego na região do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça. Após esta etapa, e se a alternativa for viável, a proposta será apresentada ao Governo Federal. Caso a possibilidade se confirme, a ideia é utilizar os R$ 370 milhões que o Estado aplicou em obras federais na gestão de Carlos Moisés da Silva e que o atual governo está cobrando de volta da União.

Posse

As vozes de cidadãos catarinenses abriram o discurso da nova procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que tomou posse na sexta-feira (11/04), em solenidade na Assembleia Legislativa. Vanessa é a primeira mulher da Instituição a conduzir o Ministério Público. Um vídeo com depoimentos sobre o que mulheres, homens e crianças esperam da Instituição deu o tom de como será o MP catarinense nos próximos dois anos. “Quando eu subo a esse púlpito, eu não estou sozinha. Estão aqui comigo as mulheres e os homens do Ministério Público que ao longo desses últimos 36 anos têm dedicado suas vidas à missão de fazer a Constituição ser de verdade, estão aqui comigo a sociedade catarinense do qual somos o braço forte e todos os agentes públicos imbuídos do mesmo propósito. Somos muitos e muitas e, sobretudo, somos fortes”, ressaltou.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.