Catarinenses na crise do Congresso

Conversei com dois deputados federais catarinenses. Os parlamentares, um de esquerda e outro de direita, afirmaram que, realmente, não houve qualquer acordo ou promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a anistia e nem o foro privilegiado.

“O que houve foi a realidade sendo exposta em uma conversa a sós entre o Hugo e o Sóstenes (Cavalcante). Ali foi dito que, primeiro, seriam suspensos alguns deputados e, depois, mais quarenta. A oposição entendeu que perderia força por seis meses, pois, com a suspensão, não tem a posse de suplente”, relatou um dos parlamentares de Santa Catarina.

Trovão no alvo

O deputado federal Zé Trovão (PL) poderá ter problemas no Conselho de Ética da Câmara. A tentativa de impedir Hugo Motta (Republicanos-PB) de acessar a mesa para assumir a presidência está sendo analisada como um ato que merece alguma resposta pela preservação da institucionalidade da Câmara. A informação é de um parlamentar que acompanhou de perto o momento em que Trovão colocou a perna no caminho para impedir que Motta passasse. O deputado catarinense disse que não deixaria o presidente passar. Em resposta, Motta, que estava acompanhado da Polícia do Senado, ameaçou mandar prender Trovão. Foi quando a turma do “deixa disso” entrou em cena para evitar o pior. Coube ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL) acalmar Motta.

Policlínica

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou ontem requerimentos e moções cobrando agilidade da Prefeitura para garantir o investimento de R$ 30 milhões destinado à construção de uma Policlínica Regional. O recurso, viabilizado pelo Novo PAC, está ameaçado pela ausência de um terreno adequado apresentado pelo prefeito Egídio Ferrari (PL). Entre os documentos aprovados está o requerimento do vereador Adriano Pereira (PT), que propõe uma audiência pública sobre o tema, além de pedidos de informações e convocação do secretário de Saúde, feitos pelo vereador Jean Volpato (PT). Ambos também assinaram moções de apelo ao prefeito, pedindo urgência na indicação de uma área viável.

Perda de recursos?

Vereadores de Blumenau alertaram para o risco de o município perder o investimento federal de R$ 30 milhões para a Policlínica Regional. Segundo Adriano Pereira (PT), o valor pode ser redirecionado para Florianópolis, caso o prefeito Egídio Ferrari (PL) não resolva a questão do terreno. Jean Volpato (PT) lembrou que Blumenau foi uma das poucas cidades selecionadas entre milhares de municípios no país. Já o líder do governo, Flávio Linhares (PL), justificou que dois terrenos foram apresentados, mas rejeitados por critérios técnicos. Uma audiência pública será marcada para discutir o impasse.

Errata

Ontem, a coluna divulgou que, na próxima segunda-feira (11), o PSD realizaria um encontro estadual em Balneário Camboriú. O fato é que a data real do evento é 11 de setembro. A coluna pede desculpas pelo erro.

Reunião dos governadores

O governador Jorginho Mello (PL) participou ontem, em Brasília, da reunião dos governadores que se posicionam como oposição ao governo Lula (PT). Participaram do encontro, na residência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Ronaldo Caiado (UB), de Goiás; Wilson Lima (UB), do Amazonas; e Mauro Mendes (UB), do Mato Grosso. Em pauta, o tarifaço dos Estados Unidos aos produtos brasileiros.

A espera

Após o encontro, o governador Jorginho Mello (PL) confirmou uma informação divulgada ontem pela coluna: de que o Governo do Estado está de olho nas medidas que o Governo Federal anunciará em socorro às empresas atingidas pelo aumento de tarifas pelos Estados Unidos. Ele admitiu que tem um plano, mas que espera pelo governo Lula (PT) para evitar que as ações sejam conflitantes.

Alckmin no Estado

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), cumpre agenda hoje em Itajaí. A chegada está prevista para um pouco antes das 11h, no Aeroporto de Navegantes. Ele participará, no TKMS Estaleiro Brasil Sul, do lançamento ao mar da fragata “Jerônimo de Albuquerque”. Logo depois, Alckmin embarca para São Paulo para uma série de agendas.

Guerra no Quinto

Foi protocolada ontem, na Justiça Federal de Florianópolis, uma Ação Popular que contesta a inscrição do advogado Márcio Vicari na disputa pela vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A ação é assinada pelo também advogado João da Matta Pereira Gomes, que alega supostas irregularidades que, segundo ele, comprometem a legalidade e a moralidade administrativa do processo. A peça aponta três fundamentos principais para a impugnação da candidatura de Vicari: a ausência de desincompatibilização do cargo de procurador-geral do Estado dentro do prazo previsto; a reprovação das contas da gestão da OAB/SC – no período em que Vicari integrava a diretoria –; e a existência de ações judiciais propostas por ele contra a própria OAB. “Essas circunstâncias, analisadas de forma conjunta, violam os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e isonomia”, argumenta João da Matta no documento. Ele solicita que a Justiça Federal declare nula a inscrição de Vicari.

Fora do prazo

A ação do advogado João da Matta Pereira Gomes menciona que o ex-procurador-geral Márcio Vicari teria se mantido no cargo até o dia 3 de junho, enquanto o prazo para inscrição ao certame se encerrou em 31 de maio, contrariando o Provimento 216/2023 do Conselho Federal da OAB, que exige desincompatibilização prévia. Além disso, sustenta que a rejeição formal das contas de 2012, nas quais Vicari teria responsabilidade solidária, comprometeria o requisito constitucional de “reputação ilibada”. O autor da ação destaca que não busca interferir na autonomia da OAB, mas sim preservar o interesse público, solicitando que o Judiciário exerça controle sobre o processo. Caso a inscrição já tenha sido homologada, ele pede a exclusão de Vicari.

Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.

O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.