A posse em um TCE renovado; O provável novo comandante da PM

Além da força de sua equipe técnica e do maior uso da tecnologia, sobretudo da inteligência artificial, o Tribunal de Contas do Estado tem tomado uma posição de protagonismo ao analisar com lupa todos os atos da gestão do dinheiro público.

Além disso, um novo foco tem feito com que o TCE seja ainda mais participativo na garantia dos direitos do cidadão, que é o controle da prestação dos serviços públicos. Na prática, a corte quer a entrega dos serviços que são custeados com os impostos pagos pela sociedade. Isso ficou claro ontem durante a fala do presidente reeleito, Herneus De Nadal. “O cidadão é o foco de nossas ações. Trabalhamos para atender às suas necessidades e aos seus interesses, garantindo, por meio do controle externo, que os recursos públicos sejam aplicados para melhorar a qualidade de vida”, afirmou.

Essa forma de atuar foi destaque na coluna no ano passado, quando citei essa nova mentalidade. E, em outro trecho da fala de Nadal, essa proposta ficou muito clara ao afirmar que “o novo paradigma de controle defendido pelo Tribunal da Governança Pública catarinense é de uma atuação mais próxima dos fatos e das pessoas.” Em suma, o TCE começa a ampliar o seu controle social em todos os aspectos da gestão pública.

O vice-presidente reeleito, José Nei Ascari, seguiu a mesma linha do discurso de Herneus ao destacar a necessidade de trabalhar pela melhoria do gasto público e da qualidade do serviço prestado ao cidadão. Já o corregedor-geral reeleito, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ressaltou seu papel de atuar com rigor para promover, cada vez mais, um ambiente ético, harmonioso, eficiente e transparente no TCE.

Importante destacar o ambiente de harmonia na corte de contas, que fez com que, em reunião a portas fechadas no ano passado, houvesse um pedido dos conselheiros para que Herneus aceitasse mais um mandato, formando novamente a mesa com Ascari e Adircélio. Eles ficam à frente até 2027, quando José Nei deverá ser conduzido ao comando do TCE.

Visão humanista

Conversando com pessoas ligadas ao Tribunal de Contas do Estado, percebi a visão que todos têm do presidente Herneus De Nadal. Os relatos destacaram a visão humanista de um conselheiro que foi deputado estadual por cinco mandatos e se destacou pelo apoio que dava a pessoas que se deslocavam em viagens terrestres do Oeste a Florianópolis para tratamento de saúde. Apoiou sua primeira esposa, Laine De Nadal, que faleceu em 2015, no trabalho realizado por ela na fundação de Redes Femininas de Combate ao Câncer pelo estado, entre outras ações. Atualmente, em seu segundo casamento, Herneus segue em posição de destaque em Santa Catarina, iniciando seu segundo mandato na presidência do TCE.

Prestigiado

O evento de posse ontem no Tribunal de Contas do Estado, que contou com uma apresentação do Balé Bolshoi, reuniu grandes lideranças da política, do Judiciário e do setor empresarial estadual. Destaque para o governador Jorginho Mello (PL), o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Neto, o procurador-geral de Justiça em exercício, Durval Amorim, e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Diogo Ringenberg.

Comando da PM

O próximo comandante-geral da Polícia Militar deverá ser o coronel Jofrey Santos da Silva. O governador Jorginho Mello (PL) já conversou com ele, e o nome está aprovado pelo núcleo familiar do governador. Jofrey goza de boa imagem entre os policiais, ao contrário do comandante Aurélio Pelozato. O problema para quem assumir a função é que terá que ficar entre os interesses dos policiais, e do governo.

Disputa no PT

O deputado estadual Padre Pedro Baldissera, por meio de nota enviada à coluna, reafirmou sua pré-candidatura à presidência do PT de Santa Catarina. Segundo ele, o propósito é buscar o diálogo e a unidade do partido. “Nossa intenção é dar atenção ao PT em todos os municípios catarinenses, levando as propostas de união para o fortalecimento do nosso projeto político-partidário”, disse. Baldissera defende o diálogo constante com a sociedade para evitar o retrocesso civilizatório que hoje se manifesta até em países do Hemisfério Norte. Outro ponto destacado por ele é o foco na defesa do governo Lula, reafirmando seu compromisso com a democracia do país. “Tenho recebido e agradeço inúmeros apoios de companheiras e companheiros de todas as regiões do estado”, disse o deputado.

IPTU

Teve início em Palhoça a edição 2025 do programa “IPTU nos Bairros”. Em 15 pontos de atendimento localizados em diversas regiões do município, os contribuintes poderão solicitar a impressão de suas guias para pagamento. De acordo com o prefeito Eduardo Freccia (PL), além de promover a descentralização do atendimento aos cidadãos e empresários, o programa ainda contribui significativamente para a mobilidade urbana, uma vez que não são necessários grandes deslocamentos para obter os documentos. No site da prefeitura estão os locais de atendimento.

Segurança pública

O Fórum Catarinense de Segurança Pública e Cidadania (FCSPC) realiza hoje um encontro a partir das 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O evento reunirá deputados estaduais e diversas entidades representativas da segurança pública. A participação de entidades como a APRASC, FENEPE, SINPOL e outras reforça o compromisso do fórum de ser o mais abrangente possível na área da segurança. A expectativa é que o encontro resulte em encaminhamentos para aprimorar políticas públicas e fortalecer a atuação das forças de segurança.

Diálogo

A articulação entre diferentes setores da segurança pública ganha um novo capítulo com a formação do Fórum Catarinense de Segurança Pública e Cidadania. O FCSPC trabalha para se tornar um canal essencial para a construção de estratégias e melhorias no setor. Entre as entidades confirmadas estão AGEPPEN-BRASIL, Triângulo Dourado, APPS-SC e SINPCI, representando profissionais de diversas categorias.

Prêmio

Criciúma conquistou a categoria ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa reconhece as Secretarias de Educação que desenvolvem boas práticas na área da alfabetização, de acordo com os critérios de avaliação do Ministério da Educação. O prefeito Vagner Espíndola (PSD) participou da solenidade de entrega do prêmio. “Temos a honra de receber esse selo que destaca os esforços da cidade na implementação de políticas de alfabetização, incluindo a formação de professores e o aumento de turmas em tempo integral. É um compromisso do governo municipal colocar a educação como prioridade”, destaca Espíndola.