O Governo Federal inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia. O cronograma organiza o repasse dos valores conforme o mês de nascimento dos beneficiários, com início nesta segunda-feira (25) e término no dia 2 de dezembro. Alunos do Ensino Médio, bem como da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de todo o Brasil têm direito ao benefício.
O programa Pé-de-Meia opera como uma poupança, destinada a reduzir a evasão escolar, estimular a permanência dos estudantes nas escolas e assegurar a conclusão do ensino básico.
Os estudantes precisam manter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio para permanecer no programa. Caso o índice de frequência caia em algum mês, o aluno perde o benefício referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) administra a abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e realiza o pagamento de todas as parcelas do programa. O Ministério da Educação (MEC) destina os recursos necessários. Os beneficiários podem consultar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante.
A Caixa Econômica Federal deposita os valores em contas poupança vinculadas ao aplicativo Caixa Tem. Os estudantes movimentam os recursos pelo aplicativo, conforme o mês de nascimento, em um calendário escalonado que começa nesta segunda-feira.
Calendário de pagamento por mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os beneficiários encontram informações detalhadas sobre os pagamentos no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
EJA
Em agosto, o Governo Federal começou a pagar o benefício aos estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, desde que cumpram os critérios estabelecidos.
O estudante da EJA recebe um incentivo de R$ 200 ao comprovar a matrícula e um adicional mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos os valores ficam disponíveis para saque.
Pelas regras, os beneficiários precisam ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias cadastradas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, e ainda assim, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706).
O governo paga a parcela do incentivo-frequência em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão é acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial ou total para a certificação de conclusão do ensino médio. Estudantes que ingressaram no programa após setembro não recebem retroativamente os valores pagos anteriormente.
Pé-de-Meia
O programa de incentivo financeiro-educacional busca democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre jovens, promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O Governo Federal calcula que, com a expansão do programa anunciada em agosto, o número de beneficiários alcançará quase 4 milhões de estudantes.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, acumulados como uma poupança para saque após a formatura no ensino médio.
Somando os incentivos mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total, dessa forma, pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Com informações da Agência Brasil
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