Nessa sexta-feira (31) a Organização das Nações Unidas (ONU) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento do Marco Temporal. A relatora da ONU, Mary Lawlor, fez a recomendação. Ela sugere a aceleração nas demarcações das terras indígenas como forma de proteger os defensores e defensoras dos direitos humanos.
A recomendação ocorre após a visita da relatora ao Brasil, em abril de 2024. Além disso, o informe será alvo de um debate público em fevereiro, no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O texto da ONU pontua que a garantia territorial é fundamental para defesa e proteção dos “defensores”. Entretanto, para a relatora Mary Lawlor, grande parte da violência contra pessoas defensoras de direitos humanos no país está enraizada no conflito pela terra.
Além disso, Mary Lawlor destaca que os Povos Guarani e Kaiowá estão entre os indígenas do Brasil mais afetados pela tese do Marco Temporal.
“Tendo em vista que a maior parte de suas terras foram tomadas antes de 1988. Ataques a defensores e defensoras dos direitos humanos, que lideram a sua luta para ver os seus direitos respeitados, são generalizados” destacou a relatora.
Contudo, o julgamento da Lei do Marco Temporal está travado no STF desde dezembro de 2023. O Congresso Nacional já aprovou o texto.
