Florianópolis deverá receber uma unidade da Casa da Mulher Brasileira para atender mulheres em situação de violência. O Governo de Santa Catarina já escolheu o local e, em breve, deverá doar o terreno à Prefeitura da Capital.
Representantes de órgãos públicos discutiram a implantação do projeto durante uma reunião realizada na quarta-feira (19), no gabinete da vice-governadora Marilisa Boehm. Além disso, o encontro iniciou a organização do grupo que planejará e acompanhará todas as etapas da implantação.
O promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, coordenador-adjunto dos Núcleos de Enfrentamento à Violência e Apoio às Vítimas (NEAVITs), representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Como funcionará a Casa da Mulher Brasileira?
A Casa da Mulher Brasileira reunirá diferentes serviços especializados no mesmo endereço. Assim, as vítimas poderão buscar acolhimento, proteção e orientação jurídica sem precisar percorrer vários órgãos públicos.
A unidade deverá oferecer:
- Atendimento psicossocial;
- Delegacia especializada;
- Promotoria de Justiça especializada;
- Defensoria Pública especializada;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar;
- Serviços de acolhimento e proteção;
- Apoio para a autonomia econômica;
- Suporte às mulheres atendidas.
Além disso, os profissionais trabalharão de maneira integrada. Dessa forma, a unidade poderá agilizar os atendimentos, facilitar o acesso aos direitos e reduzir a repetição dos relatos de violência.
Quem coordenará a implantação da unidade?
Os órgãos envolvidos criarão um Grupo Executivo de Implantação. A equipe terá caráter temporário e coordenará todas as etapas necessárias para viabilizar a Casa da Mulher Brasileira.
Primeiramente, o grupo deverá articular a participação das instituições. Depois, definirá a estrutura e organizará os serviços que funcionarão no local.
A proposta prevê a participação de representantes:
- Do Ministério das Mulheres;
- Do Poder Judiciário;
- Do Ministério Público;
- Da Defensoria Pública;
- Dos órgãos de políticas para as mulheres;
- Das secretarias estaduais e municipais.
Portanto, cada instituição deverá assumir responsabilidades específicas e contribuir para a criação de um atendimento integrado.
Como o projeto ajudará as vítimas de violência?
A Casa da Mulher Brasileira integra a política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Na prática, o modelo concentra os serviços, encurta o caminho até a rede de proteção e acelera a resposta do poder público.
Segundo o promotor Luan de Moraes Melo, o projeto também fortalece a integração entre as instituições. Além disso, a participação do Ministério Público desde o início poderá ajudar na construção de um atendimento mais acolhedor, acessível e eficiente.
Apesar dos avanços, o Governo do Estado ainda não divulgou o endereço escolhido. Da mesma forma, os responsáveis não informaram quando ocorrerá a doação do terreno nem quando as obras começarão.
