O Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta segunda-feira (3), depois de duas semanas de recesso parlamentar. Apesar disso, a Câmara dos Deputados e o Senado não devem realizar votações nos plenários durante esta primeira semana.
Os presidentes das duas Casas decidiram concentrar as principais atividades legislativas em duas semanas antes das eleições gerais de outubro. A primeira ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto. Já a segunda está prevista para o período de 31 de agosto a 3 de setembro.
Com isso, deputados e senadores terão pouco tempo para analisar uma pauta extensa. Além disso, o avanço da campanha eleitoral deve reduzir o ritmo do Congresso, já que muitos parlamentares deixarão Brasília para acompanhar as disputas em seus estados.
Quais projetos podem entrar em votação?
Entre os principais temas pendentes está a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda precisa encaminhar o texto para a Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, ele não informou quando pretende tomar essa decisão.
O governo pressiona pela votação antes das eleições. Por outro lado, a oposição defende uma proposta alternativa que mantém a possibilidade da escala 6×1.
Outra prioridade do governo é a PEC da Segurança Pública. A Câmara já aprovou o texto. Agora, o Senado precisa analisar a proposta.
Por isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente que Alcolumbre coloque a matéria em votação.
Além disso, os senadores poderão analisar o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos no Brasil. A Câmara também já aprovou essa proposta.
Congresso precisa avançar no orçamento de 2027
Além das pautas políticas e sociais, o Congresso precisa acelerar a discussão do orçamento público.
Deputados e senadores ainda devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Depois disso, também precisarão analisar a Lei Orçamentária Anual de 2027.
O governo federal tem até 31 de agosto para enviar o projeto do orçamento do próximo ano. Portanto, o calendário apertado deve aumentar a pressão sobre os parlamentares durante as semanas de esforço concentrado.
Vetos presidenciais travam a pauta
O Congresso também acumula 87 vetos presidenciais que impedem o avanço de outras matérias.
Entre eles estão vetos relacionados à regulamentação da reforma tributária, ao Estatuto do Pantanal, ao marco do setor elétrico e às leis orçamentárias de 2026.
Além disso, os parlamentares precisam analisar o veto integral à chamada Lei da Dosimetria. O projeto reduz o tempo de prisão de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Enquanto o Congresso não analisar esses vetos, outras propostas poderão continuar paradas.
Inteligência artificial e misoginia seguem na fila
Outros projetos debatidos no primeiro semestre também podem voltar à pauta.
Um deles criminaliza a misoginia, definida como discriminação e ódio contra mulheres. No entanto, o texto ainda não chegou ao plenário.
Da mesma forma, a Câmara poderá retomar a discussão do projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já colocou a proposta entre as prioridades do Legislativo. Agora, porém, ele precisa definir quando o texto entrará efetivamente na pauta.
Primeira semana terá sessões solenes
Apesar da retomada dos trabalhos, Câmara e Senado devem dedicar a primeira semana principalmente a sessões solenes e reuniões de comissões.
A Câmara realizará nesta terça-feira (4) uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira.
Já o Senado marcou para sexta-feira (7) uma sessão sobre o Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Enquanto isso, a Comissão Mista de Orçamento discutirá o financiamento da educação infantil na quarta-feira (5).
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado debate nesta segunda-feira a campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno.
Agora, o Congresso entra em uma corrida contra o calendário. Câmara e Senado acumulam projetos importantes, vetos pendentes e decisões orçamentárias.
Porém, deputados e senadores terão apenas algumas semanas para votar antes que a campanha eleitoral volte a esvaziar os plenários.
