Os deputados federais Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, e Dandara Tonantzin, do PT de Minas Gerais, pediram a abertura de investigações sobre dois episódios ocorridos durante a convenção nacional do PL.
O evento foi realizado no sábado (25), em São Paulo, e oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República nas eleições de 2026.
Os parlamentares questionam a participação do presidente da Argentina, Javier Milei, e a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduziu a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As representações foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também exerce a função de procurador-geral Eleitoral.
O que os deputados alegam?
Lindbergh e Dandara sustentam que a presença de Milei pode ter violado o artigo 337 do Código Eleitoral, que trata da participação de estrangeiros em atividades partidárias.
Durante a convenção, o presidente argentino criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
Em relação ao vídeo, os deputados afirmam que o conteúdo pode configurar propaganda eleitoral irregular e uso indevido dos meios de comunicação.
Eles também pedem a identificação dos responsáveis pela produção e pela exibição da peça, além da apuração de eventual participação de Jair Bolsonaro.
O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro?
A equipe jurídica da candidatura sustenta que o vídeo não descumpriu as regras eleitorais nem as determinações judiciais impostas ao ex-presidente.
As normas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral exigem identificação explícita de conteúdos criados ou significativamente modificados por inteligência artificial.
Agora, caberá à Procuradoria analisar os pedidos e decidir se existem elementos para abrir uma investigação.
