O Brasil entra na reta final dos preparativos para as eleições gerais de 2026. Com o primeiro turno agendado para o dia 4 de outubro, partidos e candidatos precisam ajustar suas agendas aos prazos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é garantir a igualdade na disputa e a transparência do processo democrático.
Convenções e registro de candidaturas
Os partidos e federações têm o período de 20 de julho a 5 de agosto para realizar suas convenções. Nesses encontros, serão oficializados os nomes que disputarão os cargos de presidente, governador, senador e deputados. Após a definição das chapas, as legendas devem protocolar os pedidos de registro na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Em 5 de agosto, o TSE divulga a lista dos mesários convocados.
Voto em trânsito
Eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem solicitar a habilitação para o voto em trânsito entre 20 de julho e 20 de agosto. A medida é válida para capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores. Quem estiver em outro Estado poderá votar apenas para presidente.
Já quem estiver em outra cidade dentro do mesmo Estado terá o direito de escolher todos os seus representantes. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também podem pedir a transferência temporária de seção no mesmo período.
Regras de campanha
Os candidatos iniciam a propaganda eleitoral em 16 de agosto. A partir desta data, eles realizam caminhadas, carreatas e comícios. Os postulantes usam alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h, respeitando as distâncias mínimas de hospitais, escolas e órgãos públicos.
Os comícios estão liberados até a meia-noite. Eles impulsionam conteúdo na internet conforme as normas de identificação. Dessa forma, as emissoras de rádio e TV veiculam a propaganda eleitoral gratuita de 28 de agosto a 1º de outubro.
Integridade e condutas vedadas
Portanto, o TSE mantém vigilância rigorosa contra o abuso de poder, a fraude e o uso da máquina pública. Candidatos que utilizarem conteúdos sintéticos (inteligência artificial) de forma irregular ou praticarem a compra de votos podem sofrer a cassação do registro e ficar inelegíveis por oito anos.
Órgãos públicos devem restringir a divulgação de atos e evitar a promoção pessoal de autoridades desde três meses antes da votação. Assim, os ocupantes de cargos majoritários realizam transmissões online apenas em ambientes neutros e sem custos aos cofres públicos.
Por fim, o primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Caso os candidatos a presidente ou governador não alcancem a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
