O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta segunda-feira (29), a ação penal contra uma funcionária de uma lotérica de Sinop, no Mato Grosso, na Justiça Estadual. O Ministério Público acusa a mulher de furtar um bilhete premiado da Mega-Sena após o sorteio de agosto de 2023. Na ocasião, o prêmio total passou de R$ 116 milhões, e cada uma das quatro apostas vencedoras recebeu R$ 29 milhões.
Defesa queria levar caso à Justiça Federal
A defesa da funcionária e do marido tentou transferir o processo para a Justiça Federal. Para os advogados, a Caixa Econômica Federal teria interesse direto no caso, já que administra o pagamento dos prêmios das loterias.
No entanto, o ministro Ribeiro Dantas rejeitou o pedido. Ele afirmou que a suposta vítima direta é a casa lotérica, uma empresa privada. Por isso, o caso deve seguir na Justiça Estadual de Mato Grosso.
Com a decisão, o processo continua em Sinop. A Justiça agora vai analisar a denúncia por furto qualificado mediante abuso de confiança.
Bilhete ficou guardado em cofre
A investigação aponta que a funcionária atendeu uma cliente no dia do sorteio e imprimiu um bilhete com defeito. Como a aposta não foi cancelada, a lotérica guardou o comprovante em um cofre.
Em seguida, a atendente imprimiu um novo bilhete, com os mesmos números, e entregou à cliente. Depois disso, veio a surpresa. A aposta acertou as dezenas sorteadas e entrou na lista dos ganhadores da Mega-Sena.
O concurso pagou R$ 116.232.513,11. Ao todo, quatro apostas levaram o prêmio principal. Duas saíram em Sinop, uma em Fortaleza e outra em Uberaba. Assim, cada vencedor recebeu R$ 29.058.128,28.
Coincidência acendeu alerta na lotérica
A repetição dos números chamou a atenção dos donos da lotérica. Afinal, duas apostas feitas no mesmo estabelecimento, com as mesmas dezenas, venceram o mesmo concurso.
Diante disso, os proprietários passaram a verificar o que havia ocorrido. Logo depois, acionaram a Polícia Civil. A partir daí, os investigadores começaram a apurar o desaparecimento do bilhete que estava no cofre.
Segundo a denúncia, a funcionária teria retirado o comprovante depois de saber que a aposta havia sido premiada. Além disso, câmeras de segurança da lotérica teriam registrado a movimentação ligada ao caso.
Marido também virou alvo da denúncia
O Ministério Público também denunciou o marido da funcionária. De acordo com a investigação, o casal pediu demissão no dia seguinte ao sorteio.
Depois disso, o homem passou a dizer que era um dos ganhadores do prêmio. Ainda conforme a denúncia, ele teria exigido que os donos da lotérica parassem a apuração interna e, em seguida, teria feito ameaças.
Por outro lado, a defesa tenta discutir a propriedade do bilhete em uma ação cível. Mesmo assim, o STJ entendeu que essa discussão não impede o andamento da ação penal.
Justiça vai decidir se houve furto
Agora, o caso segue na Justiça Estadual de Mato Grosso. Caberá ao Judiciário analisar se a funcionária furtou o bilhete, se o marido participou do caso e quem tinha direito ao prêmio milionário.
Enquanto isso, os dois investigados seguem com direito à defesa. O processo deve esclarecer uma pergunta central: quem era, de fato, o dono do bilhete premiado da Mega-Sena?
