A União e o governo de São Paulo pediram, nesta quarta-feira (1º), a falência de empresas do Grupo Dolly à Justiça paulista. As procuradorias cobram R$ 15,746 bilhões em dívidas inscritas na dívida ativa e afirmam que o grupo, conhecido pela marca de refrigerantes Dolly, não regularizou débitos tributários mesmo depois de quase oito anos em recuperação judicial.
Pedido chega à Justiça paulista
As procuradorias protocolaram a ação na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A mesma vara acompanhava o processo de recuperação judicial do grupo desde 2018.
No entanto, em maio deste ano, a Justiça encerrou a recuperação sem conclusão. Depois disso, a Dolly passou a avaliar uma recuperação extrajudicial, modelo em que a empresa tenta negociar diretamente com credores, sem condução integral do Judiciário.
Mesmo assim, as procuradorias sustentam que o grupo não cumpriu os requisitos legais para seguir por esse caminho. Por isso, elas avançaram para uma medida mais dura e pediram a falência das empresas.
Dívida supera R$ 15 bilhões
Segundo a ação, o Grupo Dolly acumula R$ 15,746 bilhões em débitos com a União, o Estado de São Paulo e o FGTS.
Além disso, os procuradores afirmam que grande parte da dívida já pode ser cobrada. Eles também dizem que os valores não contam com garantias suficientes.
Com isso, os órgãos públicos alegam que já tentaram recuperar os recursos por vias tradicionais, mas não conseguiram localizar patrimônio bastante para quitar os débitos.
Na prática, as procuradorias defendem que a falência permitiria reunir bens, investigar ativos, avaliar responsabilidades e tentar recuperar parte do dinheiro devido aos cofres públicos.
Órgãos acusam grupo de frustrar cobranças
As procuradorias também afirmam que a Dolly usou a recuperação judicial para suspender execuções fiscais e ganhar tempo. Segundo os procuradores, a empresa não resolveu a dívida tributária, embora esse passivo aparecesse como uma das principais causas da crise financeira do grupo.
Além disso, a ação cita supostas manobras contábeis, mudanças societárias e confusão patrimonial entre empresas ligadas ao grupo.
Na avaliação dos órgãos públicos, essas práticas teriam dificultado a cobrança dos débitos. Ainda segundo a petição, o grupo teria transferido patrimônio, esvaziado empresas e mantido atividades por meio de novas estruturas empresariais.
Portanto, a União e o Estado de São Paulo defendem que a Justiça precisa decretar a falência para proteger credores e impedir novas tentativas de blindagem patrimonial.
Falência ainda não foi decretada
Apesar do pedido, a Justiça ainda não decretou a falência do Grupo Dolly. Agora, o juiz responsável pelo caso precisa analisar os argumentos das procuradorias e decidir se aceita ou não a solicitação.
Enquanto isso, o caso amplia a pressão sobre uma das marcas brasileiras mais conhecidas no setor de refrigerantes.
A reportagem tenta contato com a empresa e mantém espaço aberto para manifestação. Até a publicação da reportagem original, a Dolly não havia se pronunciado.
