Um casal de Santa Catarina que se recusou a providenciar a vacinação obrigatória para os filhos foi multado em cera de R$ 1 milhão. A justiça estabeleceu multa diária de R$ 500 por criança em caso de descumprimento da ordem judicial, e o valor acumulado já chegou a R$ 936.467,64.
Embora a sentença tenha sido divulgada em 26 de junho de 2024, o Ministério Público de Santa Catarina pediu, o início da cobrança da quantia. O órgão requer que os pais sejam intimados imediatamente para quitar a dívida no prazo legal de 15 dias.
A ação foi proposta pelo Ministério Público em fevereiro de 2024, na comarca de Ituporanga, no Vale do Itajaí, após a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Tutelar verificarem que as cadernetas de vacinação das três crianças estavam completamente em branco, sem qualquer registro de imunização.
Ausência de vacinas
De acordo com os autos, a ausência total das vacinas provocou a intervenção dos órgãos de fiscalização e levou o caso à Justiça, que determinou a regularização do calendário vacinal e fixou multa em caso de descumprimento.
Na defesa apresentada ao processo, os pais alegaram que decidiram interromper as vacinações após um dos filhos, atualmente com 9 anos, manifestar uma reação considerada grave aos 6 meses de idade. Segundo os responsáveis, a criança teve febre alta e um quadro de extrema fraqueza, situação que, segundo eles, quase levou à morte do menino.
Com receio de novos efeitos negativos, o casal afirmou ter suspendido não apenas as doses seguintes do filho mais velho, mas também o esquema vacinal dos dois irmãos mais novos. A Justiça, contudo, entendeu que a obrigação de imunizar as crianças deveria ser mantida, sob pena de multa diária, agora cobrada pelo Ministério Público.
