O empresário Oswaldo de Luca Filho, proprietário do helicóptero PP-MAC, envolvido no acidente aéreo que matou seis pessoas no Rio de Janeiro neste domingo (14), já havia sido multado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A autuação ocorreu em julho de 2025. Na ocasião, a agência aplicou uma multa de R$ 8 mil após identificar irregularidades durante uma ação de fiscalização.
Empresário recusou entregar documentos
Segundo a Anac, Oswaldo se recusou a apresentar livros, documentos contábeis, informações operacionais e dados estatísticos solicitados pelos fiscais.
Diante da negativa, os agentes registraram a infração e, em seguida, abriram um processo administrativo. Além disso, a agência concluiu que o empresário dificultou o trabalho da fiscalização.
Por esse motivo, o caso passou a ser analisado internamente pela área responsável da Anac.
Agência aplicou multa mínima
Após concluir a análise do processo, a Anac decidiu aplicar uma multa de R$ 8 mil.
Como aquela era a primeira autuação registrada contra o proprietário, a agência optou pela penalidade mínima prevista na regulamentação. Dessa forma, o valor permaneceu no menor patamar permitido para esse tipo de infração.
Além disso, a decisão destacou a recusa em fornecer as informações solicitadas pelos fiscais.
Acidente trouxe caso novamente à tona
Mais tarde, neste domingo, o nome de Oswaldo voltou ao noticiário após o helicóptero PP-MAC se envolver em um acidente aéreo no Rio de Janeiro.
Desde então, o caso passou a receber ampla repercussão nacional. No entanto, as autoridades ainda investigam as causas da ocorrência.
Até o momento, não há informações que indiquem qualquer relação entre a autuação aplicada pela Anac em 2025 e o acidente registrado neste fim de semana.
Defesa não se manifestou
Até a publicação desta reportagem, a defesa de Oswaldo de Luca Filho não havia comentado o caso.
Enquanto isso, os órgãos responsáveis seguem apurando as circunstâncias do acidente. Paralelamente, equipes técnicas trabalham na coleta de informações que podem ajudar a esclarecer o que aconteceu.
