Os cartórios brasileiros agora permitem o reconhecimento de paternidade pela internet. A nova funcionalidade tem o objetivo de enfrentar o abandono registral. Desde 2020, o país soma mais de um milhão de crianças registradas apenas em nome da mãe. Ou seja, uma média de 174 mil novos casos por ano.
Modernização do registro da paternidade
Até pouco tempo, a inclusão do nome do pai na certidão era um processo burocrático e exclusivamente presencial, feito à mão em livros de cartório. Agora, com a digitalização, o interessado resolve a questão com poucos cliques.
O interessado deve fazer o pedido por esta plataforma. Após o preenchimento dos dados, o sistema notifica o pai para confirmar a paternidade. Se ele concordar, o órgão atualiza o registro imediatamente; caso contrário, a Justiça assume a disputa.
Custos do serviço
O valor do serviço digital é o mesmo do presencial, mas quem não tiver condições de pagar pode solicitar a gratuidade. Além disso, para casos em que ainda resta dúvida sobre o vínculo biológico, a Defensoria Pública entra em cena oferecendo o exame de DNA gratuito e acompanhamento jurídico.
Direitos e impacto emocional
A ausência do nome do pai gera prejuízos que vão além da identidade. Ela dificulta o acesso a direitos fundamentais, como pensão alimentícia e herança.
Segundo a defensora pública Larissa Davidovich, o impacto é também profundo no psicológico: “A gente não tá falando só de uma certidão, é uma ausência paterna que traz diversos transtornos, desde a dificuldade de sobrevivência até questões emocionais”.
Por fim, com a facilitação do acesso, a expectativa é que o número de crianças com a filiação completa cresça, garantindo dignidade e amparo legal a milhares de famílias brasileiras.
