O Banco Central passou a bloquear automaticamente contas com indícios de irregularidade após atualizar as regras do Pix. Além disso, a autoridade monetária autorizou a suspensão imediata de valores e transferências, mesmo antes da conclusão das análises.
A medida surge em resposta ao aumento das fraudes com transferências instantâneas e, por isso, integra um pacote mais amplo para reforçar a segurança do sistema.
Quando ocorre o bloqueio automático
Os bancos aplicam o bloqueio em situações específicas. Na prática, as instituições agem de forma preventiva assim que identificam sinais de fraude. Entre os principais casos, estão denúncias feitas por vítimas, movimentações atípicas, indícios de uso da conta para golpes e transações incompatíveis com o perfil do cliente.
Nessas situações, o sistema retém o valor imediatamente na conta de destino e, assim, impede que o dinheiro siga para outras contas.
Nova regra amplia rastreamento do dinheiro
Além disso, o Banco Central atualizou o MED (Mecanismo Especial de Devolução) e passou a permitir o rastreamento completo do dinheiro, mesmo quando ele circula rapidamente entre várias contas. Antes, o bloqueio se limitava à conta que recebia o valor inicialmente.
Agora, as instituições financeiras acompanham toda a cadeia de transações e, consequentemente, aumentam as chances de recuperar os recursos.
Devolução fica mais rápida e integrada
Outra mudança importante envolve o prazo de devolução. O Banco Central definiu que os valores podem ser recuperados em até 11 dias após a contestação.
Ao mesmo tempo, as instituições ampliaram a integração com órgãos de segurança, o que permite a troca de informações em tempo real sobre movimentações suspeitas.
Contestação pode ser feita pelo aplicativo
Com as novas regras, o cliente ganhou mais autonomia. Agora, ele registra a contestação diretamente no aplicativo do banco.
Em seguida, o banco comunica a instituição recebedora em até 30 minutos. Depois disso, os valores ficam bloqueados preventivamente e o caso entra em análise. Por fim, se as instituições confirmarem a fraude, elas devolvem o dinheiro ao cliente.
Mecanismo não vale para todos os casos
Por outro lado, o Banco Central esclarece que o MED não se aplica a todas as situações. A ferramenta só funciona em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional.
Assim, o sistema não cobre transferências feitas por engano pelo próprio usuário, como envios para chaves Pix incorretas.
