O governo federal deve publicar, ainda nesta semana, uma medida provisória (MP) para subsidiar o diesel importado e, assim, conter a alta dos preços no país. A iniciativa responde aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Publicação deve ocorrer até terça-feira
Atualmente, o Ministério da Fazenda finaliza os ajustes do texto e pretende concluir a publicação até terça-feira (7). Inicialmente, o governo planejava lançar a medida na semana passada, porém precisou adiar o cronograma devido a compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora de Brasília.
Governo tenta adesão total dos estados
Além disso, o Executivo aproveitou o intervalo para negociar a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal. Embora ainda busque consenso, o governo tenta garantir a participação de todos os entes na proposta.
Subsídio será dividido entre União e estados
A nova MP prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Nesse modelo, União e estados dividirão igualmente o custo do benefício, com 50% para cada lado.
Medidas anteriores já tentaram segurar preços
Anteriormente, em março, o governo já havia adotado outra medida para reduzir os preços. Na ocasião, concedeu um subsídio de R$ 0,32 por litro e zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel.
Alta do querosene também preocupa
Paralelamente, o governo também monitora a alta do querosene de aviação (QAV). Após um aumento de 54% no preço, a equipe econômica avalia zerar temporariamente PIS/Cofins sobre o combustível. A possível medida, com duração entre dois e três meses, pode ser anunciada ainda nesta semana.
Setor aéreo vê medida como insuficiente
Por outro lado, companhias aéreas consideram que a isenção seria positiva, mas insuficiente para compensar os impactos. Isso porque o gasto mensal com combustível gira em torno de R$ 700 milhões entre as principais empresas do setor. Com o recente aumento, esse custo pode subir cerca de R$ 350 milhões por mês, enquanto a carga de PIS/Cofins representa entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.
