A Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (26) o bloqueio do passaporte de João Appolinário, fundador e presidente da Polishop, após pedido do banco Itaú em uma ação de cobrança de cerca de R$ 1,9 milhão, para impedir que o empresário deixe o país enquanto o processo segue em andamento.
Decisão mira garantia do processo
Segundo o processo, o Itaú acionou a Justiça após a interrupção dos pagamentos de um empréstimo contratado em 2020. Desde então, o banco tentou localizar bens e obter quitação da dívida, porém sem sucesso. Diante desse cenário, a Justiça adotou uma medida considerada coercitiva, com o objetivo de pressionar o devedor a cumprir a obrigação.
Além disso, o juiz avaliou que o bloqueio do passaporte é proporcional e adequada à situação, já que outras tentativas de cobrança não produziram resultado efetivo.
Prazo e possibilidade de revisão
A decisão prevê que o passaporte fique retido por até dois anos. No entanto, o bloqueio pode ser revisto a qualquer momento. Para isso, Appolinário precisa apresentar bens à penhora, negociar o débito ou demonstrar colaboração concreta com o andamento da ação.
Dessa forma, a medida não é definitiva e depende diretamente da postura adotada pelo empresário durante o processo judicial.
Quem é João Appolinário
João Appolinário é fundador da Polishop, empresa que se tornou referência nacional na venda de produtos por televisão, internet e lojas físicas. Além disso, ele ganhou projeção popular ao participar do programa Shark Tank Brasil como investidor.
Nos últimos anos, porém, o empresário passou a enfrentar uma série de ações judiciais relacionadas a dívidas empresariais e pessoais, o que ampliou sua exposição pública fora do ambiente dos negócios.
Outras ações contra o empresário
Além do bloqueio do passaporte, a Justiça já autorizou a penhora de bens ligados a Appolinário em processos anteriores. Entre eles, há imóveis de alto valor e outros ativos usados como tentativa de garantir o pagamento a credores.
Assim, o caso atual se soma a um conjunto de disputas judiciais que envolvem o empresário e reforçam a estratégia dos credores de buscar medidas mais duras para assegurar o recebimento dos valores.
Próximos passos
Agora, a defesa de João Appolinário pode recorrer da decisão em instâncias superiores. Também pode tentar substituir a restrição por outra forma de garantia, como depósito judicial ou apresentação de patrimônio.
Enquanto isso, o bloqueio do passaporte permanece válido e impede viagens internacionais, até que a Justiça avalie eventual mudança na situação processual.
O bloqueio do passaporte de João Appolinário mostra que a Justiça tem adotado medidas mais firmes para garantir o cumprimento de dívidas, inclusive contra empresários conhecidos, quando as vias tradicionais de cobrança não funcionam.
